Depoimento do Almte. Paulo Moreira da Silva sobre os estudos relativos ao lançamento de esgotos no mar pelo Emissário Submarino

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 1973

Exmo. Sr. Redator-Chefe,
Jornal do Brasil.

Senhor Redator:

Toda vez que a Imprensa me pede esclarecimentos sobre algum problema que julgo conhecer, julgo de meu dever fornecê-los, e o faço com paciência e boa vontade. O mais das vezes não me arrependo. O Jornal do Brasil nunca me falhou em fidelidade. Algumas vezes me arrependo amargamente. E isto aconteceu hoje, com esclarecimentos que prestei a repórteres, ignorando que meus esclarecimentos seriam embutidos numa espécie de entrevista coletiva, em que, exatos como são, servem de suporte a outras teses como elementos de acusação à solução adotada para o lançamento do esgoto do Rio de Janeiro. Acusação que eu não poderia fazer, e não faria, e não fiz, inclusive por ignorar todos os aspectos que não os oceanográficos da questão. Por isso peço ao Diretor que publique esta carta, que encerra minha colaboração, que queria esclarecedora e tranqüilizadora, e que vejo transformada em motivo de escândalo.

O problema de um lançamento de esgoto, sob o ponto de vista oceanográfico, é o seguinte. Um esgoto lançado ao mar tem, como característica bacteriológica, um determinado teor de colibacilos. Não é o colibacilo, é evidente, a única coisa que o esgoto contém; mas como o colibacilo provém sempre de fezes humanas - ou de mamíferos - é usado como indicador e índice da poluição e de sua bacteriologia.

Pois bem: o oceano, além de um poder diluidor (que se facilita lançando o esgoto em profundidade, e através de difusores ou expansores) tem um poder bactericida. Poder que também se afere pela sua ação sobre os colibacilos. E poder que se mede por um índice, o chamado T-90, que é precisamente o tempo que leva o mar a reduzir de 90% o teor de colibacilos. Assim, se o teor inicial é, por exemplo, 1.000.000 de colibacilos por milímetro, em uma hora de permanência no mar ele será reduzido a 100.000, em duas horas a 10.000, em três horas a 1.000, em quatro horas a 100, em cinco horas a 10. A esta eliminação se acrescenta o efeito físico da dispersão - que evidentemente reduz ainda mais o teor, ou concentração - e que pode ser estimulado por difusores. E desta diluição se subtrai por prudência, o efeito da hora inicial, em que, segundo alguns estudiosos, e observações nossas, o teor de colibacilos não cai, e pode mesmo aumentar ligeiramente.

Experiências realizadas pelo Estado da Guanabara, sob minha orientação, e baseadas em operação bem rara, senão inédita no mundo, o seguimento do esgoto real da Guanabara lançado do Vidigal, estabeleceram que o T-90 das águas da região era de cerca de uma hora apenas. É uma operação de pesquisa de que me orgulho. Tanto assim que foi apresentada no Segundo Congresso Internacional de Poluição, em Londres, e no Congresso Latino-Americano de Bogotá, tendo sido, no primeiro, comentado, discutido e bem recebido por auditório internacional de cientistas. Tais características, mais os coeficientes de difusão física obtidos da mesma experiência (pela expansão da largura da mancha), permitiram determinar o mínimo de tempo de permanência necessário para que o esgoto ser tornasse aceitável, isto é, como uma concentração de colibacilos julgada, pelos padrões mais rigorosos do mundo, inócua. E, mais interessante, na mesma experiência se verificou que efetivamente, a tal concentração correspondia a borda visível do esgoto do Vidigal.

Restava estabelecer qual o valor máximo possível, ou esperável, de correntes marítimas que, se convergentes sobre as praias a defender, a elas conduzisse o esgoto: pois este valor, multiplicado pelo tempo de permanência necessário para tornar o esgoto inócuo, aceitável, daria a distância mínima aceitável do lançamento.

Foram também navios do Estado, inclusive o velho lameiro "Carioca" que, através de longas observações, em tempo bom e mal, e observações também confirmadas por experiências reais de cartões-de-deriva, determinaram que as correntes vigorantes na zona em estudo eram sempre as correntes produzidas pelo vento: isto é, as clássicas correntes de deriva acrescidas, após algum tempo, de correntes de declive. A demonstração está inclusive publicada em trabalho científico. Na realidade os estudos mostraram que se tratavam, o mais das vezes, de correntes de deriva acrescidas das correntes de declive - o que as fazia ainda mais favoráveis, por menos convergente. Mas, como logo às primeiras horas em que sopram o vento, há risco de só atuarem correntes de deriva, mais convergentes, considerou-se o valor máximo de tais correntes, como um resguardo suplementar.

E como se derivou o valor máximo de tais correntes? Elas se calculam a partir do vento, segundo método clássico, aplicado segundo coeficiente determinado, por nós, na região, e que aliás pouco discrepam dos valores clássicos. E para fazê-lo com o mais absoluto rigor, o Estado instalou no Arpoador, e manteve instalado, creio que por cinco anos, um anemógrafo. Considero esta, aliás, a única série significativa de ventos medidos no Rio de Janeiro, por observados na orla marítima, em estado não perturbado.

Como confirmação extra dos estudos feitos, manteve também o Estado um posto de observação, em hotel da orla marítima, e do qual, duas vezes por dia, a sextante, definia-se o contorno da mancha, fazia-se um desenho, e relacionava-se a trajetória do esgoto lançado do Vidigal com a direção do vento.

Foi assim que o Projeto se pode basear no mais escrupuloso e demorado estudo que, creio, jamais se fez, no mundo, para efetuar um lançamento de esgoto no oceano.

É verdade, jamais escondida, que quando o vento, em seu ciclo clássico, no sentido contrário àquele da rotação dos ponteiros de um relógio - leste, nordeste, norte (tempo bom), noroeste (pré-frontal), sudoeste, sul, sueste (pós-frontais) - passa pelo setor sul, a corrente de deriva, que corria paralelamente à costa, e mesmo um pouco divergente, para leste, ao se inverter para oeste, tem um rápido período de convergência. É esta a expectativa oceanográfica. Se ela não existisse, se as correntes fossem sempre divergentes, não haveria sentido manter, para o lançamento, uma distância de resguardo.

Perguntas me foram feitas, para esclarecimento, supunha eu, o que pode acontecer a outros ingredientes do esgoto. Esclareci que evidentemente sólidos flutuantes não são imediatamente degradados, ou bio-degradados. Esclareci que gorduras podem reduzir o efeito dispersivo do mar. Mas em ponto algum do "interrogatório" afirmei que providências acauteladoras não foram tomadas pelo Projeto. Pois isto, evidentemente, eu ignoro. Em todo lançamento, aliás, a decisão final é um compromisso entre a economia e a perfeição, e seria até mesmo admissível (e quanto a isto não me manifesto) aceitar uma chegada de esgoto (inócuo) à praia em condições raras, excepcionais, em que a praia, devido ao mal tempo, não é absolutamente usada pelo público. Note-se que não afirmo que isto foi feito, mas afirmo que poderia ser feito, pois os próprios padrões de limpeza são padrões estatísticos que não se aplicam à universalidade do tempo. Não estou afirmando absolutamente que isto foi feito. Estou afirmando que até isto seria legítimo. Entre dizer que quando o vento passa pelo sul existem correntes convergentes sobre a praia, e dizer, e com escândalo, que essas praias serão contaminadas, existe uma grande distância que não transpus. Tenho a convicção de ter estudo o problema das correntes da costa da Guanabara, com vistas a um lançamento de esgoto, com extrema consciência. O estudo me deu ensejo, inclusive, de determinar coeficientes de correlação entre o vento e corrente, de imenso valor prático e algum valor científico. Descobriu-se mesmo, e isto foi objeto de trabalho científico, que a profundidade impõe um valor máximo, insuperável, às correntes convergentes. Veja o Diretor como seria estúpido e insensato, para não dizer indigno, atacar, com desconhecimento de causa, mas com tantas as razões de confiar, uma solução que adotou, como base, esses conscienciosíssimos e fatigantes estudos.

Como tenho a certeza de que não anima ao Sr. Diretor outro propósito que não o honesto esclarecimento do público, presto este último, e definitivo, esclarecimento. E mais: já me decidi a não expor a pouca Ciência que tenho a instrumento de escândalo, e prefiro retirá-la por completo de qualquer serviço, que não o do Estado, encarcerando-a no laboratório, a expor-me a explorações e ciladas que não posso atribuir ao Jornal do Brasil.

Peço vênia para informar desta carta o Secretário de Obras da Guanabara, a quem já havia prestado todos os esclarecimentos sobre o estudo efetuado, antes de ver este estudo aparentemente atacado... por mim próprio.

Muito cordialmente o cumprimenta,

PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA