Discursos, Seminários e Palestras

Inauguração de Conjunto Residencial, Eletrificação Rural, Visita a Prédios Públicos concluídos e Diversas Obras - CEHAB - CERJ - EMOP - CEDAE

Dentro de um esquema de visitas programadas ao interior do nosso Estado, que já conta, como saldo positivo, contatos diretos com 45 municípios, juntamente com as suas lideranças políticas, estamos hoje, de volta a esta acolhedora cidade, cumprindo mais uma etapa da nossa ação administrativa, à frente da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, ação esta inspirada nas diretrizes superiores do Governo Chagas Freitas.

O Brasil adota como forma de estado a Federação. Isto quer dizer que existem três esferas de governo: a federal, a estadual e a municipal.

Dentro desta ordem de idéias, temos que admitir que a ação de todo o conjunto de Governos tem de se processar por uns e outros, em perfeita harmonia, harmonia esta cujo objetivo superior é o de assegurar a eficácia das formas de governo e de Estado escolhidas pelo povo.

Qual a diferença básica entre o Estado da forma unitária e o da forma federativa? É que, no caso da Federação, existem, de permeio, os Estados-Membros. E por que isso? A questão é complexa, mas, geralmente, como ocorre no Brasil, um país com tão grande extensão territorial, indica esta solução, isto é, forma federativa, que, de resto, é adotada pela Constituição Federal.

Colocamos estas idéias para dizer que, na concepção federativa, como é o caso brasileiro, as soluções, para os problemas do seu povo têm que vir a ser processadas, política e administrativamente, dentro das três dimensões do Governo.


Quando os problemas são locais, devem ser tratados e resolvidos localmente; quando estaduais, isto é, quando escapam à capacidade municipal, devem ser estudados e solucionados pelo Estado a que os municípios pertençam ou, então, se for o caso, pela própria União, mas, frise-se, passando, sempre, pelo crivo do Estado, o qual, como intermediário entre os municípios e a União, terá condições de bem avaliar, dentro do conjunto de problemas que lhe cabe resolver, quais os melhores caminhos e soluções a serem adotados.

Lembramos, por oportuno, o entendimento que nos foi legado pelo grande filósofo norte-americano John Dewey, de que administração pública quer dizer problemas, mas que nenhum problema pode ser eficazmente resolvido sem ter sua solução equacionada e resolvida dentro de todo o grande e complexo conjunto de problemas que o cercam. É uma definição simplista e pragmática, mas real.

Assim, certos problemas de um Município, dependendo da sua magnitude, não podem e não devem - dentro da forma de Estado Federal, que a Constituição do Brasil adota - ser resolvidos, sequer equacionados, sem que examinados pelo Estado-Membro, para que não signifique uma solução isolada ou, o que é pior, inadequada, já que o Estado é que, constitucional, administrativa e logicamente falando, detém a posição de diagnosticar, equacionar e, finalmente, resolver os problemas dos municípios que o integram, quando estes problemas superam a área municipal; assim, também, cabe ao Estado levar à União as dificuldades suas, do Estado, ou dos municípios que representa, para buscar ajuda nas soluções.

Felizmente, temos contado sempre na nossa administração, para resolver os problemas de toda a grande área que administramos, tanto do interior como da Capital do Estado do Rio, com o apoio seguro do Governador Chagas Freitas, e com a decidida participação do Governo Federal, que, especialmente, por intermédio do dinâmico Ministro de Estado do Interior, Mário Andreazza, e do nosso estimado amigo, José Lopes de Oliveira, atuante presidente do Banco Nacional da Habitação - BNH, que têm distinguido o Estado do Rio de Janeiro com significativas colaborações, que bem demonstram a confiança que o Governo Federal deposita nas intenções e nos empreendimentos, todos eles do maior alcance social, que o Governo Chagas Freitas dedica a este nosso grande Estado.

Isto, aliás, não é novidade. Já no primeiro Governo Chagas Freitas realizamos grandes obras, com o total apoio do Governo Federal que resultou, dentre outros significativos empreendimentos, nas obras a seguir enumeradas, que realizamos na antiga Guanabara, e que podemos, sem falsa modéstia, rotular de grandiosas.

Dentre elas, apenas para citar, podemos relembrar que com a ajuda efetiva do Ministério dos Transportes, que tinha então à frente o Ministro Mário Andreazza, empreendemos obras de grande vulto, em conjunto com a Companhia Siderúrgica Nacional, para melhorar o nosso sistema viário, obras como a Avenida Perimetral e a Linha Vermelha, compreendendo o prolongamento do Elevado Paulo de Frontin, até o Campo de São Cristóvão.

Com o auxílio não menos efetivo do BNH, ainda no primeiro Governo Chagas Freitas, no campo do saneamento básico, construímos as grandiosas obras do Emissário Submarino de Ipanema, da recuperação e da duplicação do Sistema Guandu.

No atual Governo Chagas Freitas, a mesma política tem sido seguida pelo Governo do eminente Presidente João Figueiredo que, por diversas vezes, por meio de órgãos federais, tem proporcionado valioso e total apoio às nossas iniciativas mais expressivas. Dentro deste espírito salutar, que resulta da soma de esforços dos Governos da União e do Estado, podemos anunciar a aplicação de recursos maciços para socorrer vários municípios fluminenses, em especial nos setores de saneamento básico, habitação popular e energia elétrica, recursos esses já assegurados mediante vários contratos de financiamento firmados com órgãos federais.

Hoje, aqui, na sede do Município de Porciúncula, estamos tendo mais uma demonstração concreta da ação conjunta dos Governos da União e do Estado, que nos permite dar por concluído e assim inaugurado o Conjunto Residencial Antonio Simões da Silva, constituído por 53 unidades habitacionais.

Também aqui, estamos executando a obra de retificação de trecho do Rio Carangola, a cargo da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, obra esta que vai neutralizar as enchentes, nesta região, para atender aos reclamos de uma população sofrida que, durante tanto tempo, esperava por uma solução definitiva daquele problema.

Além de ter concluído, recentemente, obras de reformas em treze escolas estaduais, deste Município, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP está realizando uma importante obra de contenção da encosta do Morro da Caixa d'Água, obra esta que mereceu, hoje, a nossa visita.

Ainda em Porciúncula, no campo da energia elétrica, inauguramos hoje a linha de eletrificação rural Porciúncula-Vale do Caeté que, com carga de 110 kVA e 12 km de extensão, vai alimentar 15 propriedades rurais. Visitamos, ainda há pouco, nesta localidade, a Usina de Tombos, em fase adiantada de reativação, com término previsto para daqui a um mês, usina esta paralisada há mais de oito anos e que, uma vez recuperada, produzirá cerca de 3.600 kW, trazendo significativo reforço de energia elétrica para esta região.

No Município de Itaperuna, onde estivemos hoje pela manhã, acabamos de inaugurar, no setor de energia elétrica, a linha de eletrificação rural Itaperuna-Valão que, com 40 km de extensão e carga de 500 kVA, irá beneficiar 57 propriedades rurais.

Ainda no campo da energia elétrica, estivemos também inspecionando os trabalhos de reativação da Usina Comendador Venâncio, paralisada há oito anos e que, nos próximos dias, terá sua recuperação concluída, passando a produzir 1.800 kW. A Subestação de Itaperuna, que igualmente visitamos, está em fase final de duplicação, passando a sua capacidade de 6.250 kVA para 12.500 kVA, o que ocorrerá dentro de poucos dias. Ainda em Itaperuna, visitamos onze prédios públicos cujas reformas já foram concluídas e estivemos junto às obras de retificação dos rios Porto Alegre, Boa Fortuna e Valão do Cedro, em fase de execução, tendo também inspecionado os trabalhos de limpeza do sistema de esgotos da cidade, tão sacrificado por ocasião das enchentes do ano passado.

No campo de abastecimento de água, podemos informar à população do bairro Frigorífico, em Itaperuna, que daremos início, já no próximo mês, à construção da rede de distribuição, atendendo, deste modo, a antiga reivindicação dos habitantes daquela região.

No Município de Natividade, onde estivemos, também hoje, autorizamos a construção de um conjunto residencial, com 85 unidades habitacionais, e visitamos inúmeros prédios públicos, recém-reformados, por nossa determinação, em decorrência de visita anterior que nos levou àquele município, por ocasião das enchentes do ano passado.

Amanhã, estaremos em visita a Lage do Muriaé, onde foram realizadas obras de reforma em vários prédios públicos, já concluídas, e estão em execução trabalhos de contenção de encosta, na sede daquele município.

Em Cambuci, inauguramos, também no mesmo dia, a linha de eletrificação rural Funil - Frecheiras que, com extensão de 16 km e capacidade de 200 kVA, irá beneficiar 23 propriedades rurais. Ainda em Cambuci, no Distrito de São José de Ubá, podemos informar aos seus habitantes que, já no próximo mês, daremos início à obra de abastecimento de água daquele distrito, obra esta que ficará concluída no prazo de 6 meses.

Finalmente, estaremos em Itaocara, onde temos obras concluídas de reforma e ampliação em onze prédios escolares.

Dentro do programa de obras que irá beneficiar toda esta região, destacamos, com relevo especial, no campo da energia elétrica, a duplicação da capacidade da Subestação de Italva, ponto chave do noroeste do Estado, sendo responsável pelo abastecimento de energia elétrica desde São Fidélis, Itaocara e Pádua, até Porciúncula, Itaperuna e Bom Jesus. Dentro de poucas semanas, passará aquela Subestação, de 40.000 kVA para 80.000 kVA instalados. Toda esta região, como conseqüência, deverá ter maior flexibilidade, confiabilidade e melhor qualidade no fornecimento de energia elétrica.

Estas são, meus senhores, realizações que marcam, fortemente, a presença do Governo Chagas Freitas, no interior do Estado, dentro do espírito eminentemente municipalista que adota como política e que comprovam, com ações concretas, a honestidade de propósitos que o inspiram e que nós, de nossa parte, acatamos, dando-lhe total apoio, por meio do nosso trabalho, à frente do setor de obras e serviços públicos do Estado.

Para encerrar, os nossos agradecimentos aos líderes políticos desta região, aqui presentes, cuja participação ativa nestas realizações, como dignos representantes das comunidades locais, deve ser realçada neste instante.

Agradecemos, também, a presença de todos que, aqui comparecendo, vieram prestigiar esta solenidade.

Maricá Maricá
As fotos mostram a inauguração da Subestação de Marica e da Linha de Transmissão Fazenda das Pedras a Marica. Presentes o Secretário Emílio Ibrahim, o engenheiro Natércio Pereira (CERJ), o Deputado Silvio Lessa, o engenheiro Alcioneo Rocha (C. de Obras), o engenheiro José Carlos Vieira (CEDAE) e o engenheiro Afonso S. Martin (EMOP).

Grandes obras

  • Estadio do Maracana

  • Emissario Submarino Ipanema

  • Guandu

  • Agua - Sao Conrado e Barra

  • Lagoa Rodrigo de Freitas

  • Viaduto Paulo de Frontin

  • Elevado da Perimetral

  • Praias de Ipanema e Leblon

  • Nova Lapa

  • Escolas Publicas