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Novos Tempos para a Baixada Fluminense

Emílio Ibrahim

Estamos vivendo um momento histórico, com a inauguração da Adutora da Baixada Fluminense, que fornecerá cerca de 500 milhões de litros de água por dia, numa região extremamente carente de infra-estrutura de serviços públicos, marcada por forte tensão social.

Com 45 km de extensão, 850 km de rede de distribuição, e abrangendo a duplicação da estação de tratamento do Guandu e a construção de cinco reservatórios, este complexo de obras, estimado em aproximadamente 12 bilhões de cruzeiros, e um dos maiores já executados neste Estado, no País, e, provavelmente, o que mais diretamente atende à população de baixa renda, predominante nos Municípios de Nilópolis, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti, com mais de dois milhões e quinhentos mil habitantes.

Outros benefícios indiretos, conseqüência da construção dessa Adutora, favorecerão a Zona da Leopoldina e as áreas servidas pelas Subadutoras de Magno-Madureira, Parada de Lucas-Irajá e Vicente de Carvalho, também já inauguradas.

Confesso que foi com alguma perplexidade que, ao assumir a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos do Rio de Janeiro, constatei o abandono em que se encontrava aquela sofrida região, de alta concentração demográfica, situada no eixo Rio - São Paulo, potencialmente explosiva, e paradoxalmente exibindo, a olhos experientes, a sua nítida vocação industrial, capaz de desconcentrar e descongestionar área periférica da Cidade do Rio de Janeiro, desde que corretamente dosados os estímulos e incentivos, para a fixação da atividade fabril nesses vazios suburbanos.

Provavelmente a explicação para esse fato estaria na ênfase exagerada em rarefazer os investimentos de infra-estrutura, em proveito das cidades de porte médio, a fim de conter a taxa de crescimento do entorno das grandes metrópoles, mediante a fixação de normas rígidas para a realização desses investimentos. Omitiu-se a evidência de que as regiões metropolitanas são centros geradores de riquezas, em proveito de todo o País, e conseqüentemente que a sua estagnação precipitaria todo o sistema de desenvolvimento, até então implantado, numa grave crise de proporções nacionais.

Convém sempre lembrar que o Rio de Janeiro cresce em população, anualmente, cerca de 300 mil habitantes, o que equivale a uma cidade de porte médio, como Curitiba (1.000.000 de hab., est. 1980), a cada três anos. As experiências de centros menores não podem ser desavisadamente adotadas nas grandes metrópoles, porque as suas conseqüências têm imediata repercussão nacional, refletindo-se na própria imagem do País no exterior, e são irreversíveis. Não convém adotar a atitude simplista de ignorar o problema maior, sob os mais sofisticados argumentos, apenas porque ele se apresenta de difícil solução, e atribuir prioridade a problemas menores, a pretexto de que esses serão solucionados a baixo custo e com efeitos demonstrativos mais vantajosos.

A gradual desaceleração pretendida deveria ser acompanhada de mecanismos compensatórios, que evitassem a depressão dessas regiões estratégicas. Sem essa cautela a própria Nação pagaria alto preço, pelo simples capricho tecnocrático de, precipitadamente, relocar um desenvolvimento natural, produto da economia de mercado. E isto sem atentar mais que, com suas vantagens e desvantagens, esse desenvolvimento, necessariamente, se reproduziria com as mesmas características, nos núcleos urbanos de porte médio, eventualmente eleitos para substituir as grandes metrópoles paralisadas em seu desenvolvimento.

A idéia de redimensionar as perspectivas da Baixada não teve origem apenas na convivência teórica da instalação de indústrias naquela região. Levou-se em conta, como fundamento preliminar, a problemá-tica social, a necessidade de criar um forte pólo de empregos, redutor de tensões, diminuindo-se, paralelamente, o movimento pendular de transportes, que naquela área atinge 127 mil viagens durante o pique matutino, no per-curso residência/trabalho, em direção ao Rio de Janeiro. O importante dessa decisão foi a Administração Pública levar em conta a dimensão humana do problema, a redução do exercício teórico à consciência plena de que a sua atuação influirá na vida de pessoas, com sentimentos, ambições, frustrações e necessidades comuns.

O Ministério do Interior, via Banco Nacional de Habitação - BNH, em boa hora sensibilizou-se com os planos estaduais para a expansão da infra-estrutura da Baixada Fluminense. Cumpre, porém, colocar essa questão em termos: o Estado do Rio de Janeiro está investindo, na região, com seus próprios recursos, cerca de 6 bilhões de cruzeiros, cor-respondentes ao mesmo valor que lhe está sendo financiado pelas agências federais. Além de obter oportunamente o retorno desse financiamento, acrescido da retribuição legal, a União cumpre precisamente seus objetivos, ao aplicar recursos retirados à competência e à autonomia política do Estado, e reciclados pelas prioridades estabelecidas em Brasília.

Mas, com a revisão dos critérios até então vigentes, não é só o abastecimento de água que se anuncia como benefício de porte para a Baixada Fluminense. Outros empreendimentos de grande vulto, e de alcance social, especialmente nas áreas do gás e da habitação popular, objeto de planejamento integrado, estão em curso, com o mesmo e superior propósito de propiciar àquela região, condições de desenvolvimento sócio-econômico, visando compensar os anos de prostração, nos quais a Baixada não figurava entre as prioridades oficiais.

A linha de transmissão de gás natural de Campos é um desses empreendimentos, beneficiando de imediato São João de Meriti e Nova Iguaçu, ao longo da Rio - São Paulo, colocando à disposição das indústrias fonte alternativa de energia, em substituição ao óleo combustível derivado do petróleo, benefício que em etapa próxima será estendido aos demais Municípios. Com essa obra, teremos um fornecimento inicial de 200 mil m3 de gás por dia, substituindo, por ano, 480.000 barris de petróleo, o que representará para o País, em divisas, uma economia anual da ordem de 16 milhões de dólares, aos preços de hoje.

Dentro desse projeto integrado está sendo desenvolvido extenso programa de construção de habitações populares, para toda a Baixada Fluminense, encontrando-se já em execução conjuntos habitacionais em Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Em outras oportunidades (Jornal do Brasil, 20 de agosto de 1980 e 16 de outubro de 1980) assinalei que um complexo de ações dessa natureza teria como conseqüência inevitável o surgimento na Baixada Fluminense de um Novo Centro Industrial Metropolitano, cuja sigla NCIM, por curiosa e justa coincidência, seria formada pelas iniciais de Nilópolis, Caxias, Iguaçu e Meriti, principais cidades que integram a região, destinada a ser o contraponto do ABC Paulista. E, na ocasião, arrematei confiante: com a execução dessa estrutura básica - água, energia e habitações populares - resultado de uma feliz conjugação de circunstâncias, mesmo sem qualquer outra providência, ainda assim, o conseqüente e gradual desenvolvimento da área fará surgir, irreversivelmente, o Centro Industrial Metropolitano.

Pois bem, doze meses após essas palavras, saímos das abstrações e do exercício teórico, para o terreno prático e objetivo das obras concluídas. Com a mesma segurança com que antecipei esses eventos, repassada da humildade de quem sabe o esforço despendido e o valor da equipe responsável por este trabalho, permito-me proclamar, face à seqüência de inaugurações programadas para a região, que finalmente, e ainda em tempo, chegou a hora e a vez da Baixada Fluminense!

Artigo no Jornal do Brasil, 6 de janeiro de 1982.

Adutora da Baixada Fluminense

Foi construída a Adutora da Baixada Fluminense. A adutora percorre uma extensão de 45 km de tubulações, com diâmetros variando entre 0,8 m e 2,0 m, com uma capacidade para transportar 518 milhões e.400 mil litros de água por dia (6 m³/s). No seu complexo, foram construídos 103 km de subadutoras e 6 reservatórios com capacidade total de 10 milhões e 500 mil litros.

Grandes obras

  • Estadio do Maracana

  • Emissario Submarino Ipanema

  • Guandu

  • Lagoa Rodrigo de Freitas

  • Viaduto Paulo de Frontin

  • Elevado da Perimetral

  • Nova Lapa