Propriedade Rural Piloto (I)

Emílio Ibrahim

O crescimento demográfico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro registra taxas da ordem de 3% ao ano, o que equivale a dizer que devem ser acomodados, anualmente, cerca de 300 mil habitantes nessa área. Ou seja, a cada ano, há necessidade de prover equipamento de infra-estrutura urbana, lazer, educação e mercado de trabalho para uma população adicional superior à de Florianópolis-SC ou Vitória-ES, em progressão geométrica.

A população da Cidade do Rio de Janeiro cresceu, entre 1960 e 1970, a uma taxa de 2,54% ao ano, correspondendo 33,82% ao fator vegetativo, e 66,18% ao fator migratório. Observe-se, entretanto, por ser relevante, que o Estado que mais contribuiu para o fluxo migratório, nesse período foi o próprio Rio de Janeiro, com um percentual de 29,02% (dados IBGE). Atualmente, os municípios da Baixada Fluminense absorvem contingente demográfico superior ao absorvido em conjunto por São Paulo e a região do ABC.

Esses dados sugerem a necessidade urgente de uma política mais agressiva, voltada para o fortalecimento das cidades de porte médio do Estado do Rio de Janeiro, e um esforço maior, para melhorar e dignificar as condições de vida do homem do interior e do trabalhador do campo.

É nessa linha que se estrutura o programa denominado Propriedade Rural Piloto, como fator de fixação das populações interioranas, para as quais os deslocamentos, em direção aos grandes centros, podem constituir-se em opção individual, mas não devem, jamais, transformar-se em ilusória imposição de sobrevivência.

Por meio da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, da Compa-nhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, o Governo Chagas Freitas, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, elaborou esse programa, com a atuação integrada dessas Empresas, propiciando a baixo custo a oferta de serviços essenciais, tais como eletrificação rural, abastecimento d'água e irrigação, energia calorífica (biodigestores), e casas populares, num planejamento abrangente, que prevê assistência médica e social, educação e lazer. A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, encarregou-se de projetar e implementar assistência técnica e demais atividades relacionadas com aspectos propriamente rurais do empreendimento, orientadas para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e o aumento da produtividade agropecuária.

Esse programa - inspirado em experiência semelhante na França - está sendo implantado inicialmente em Colônia, 4º Distrito do Município de São Fidélis, onde têm surgido novas áreas de plantio de café. O desenvolvimento e prestígio dessa proposição e a sua extensão a outras áreas do Estado, poderão abrir toda uma nova perspectiva para a recuperação do campo, reduzindo o fluxo migratório dirigido à Região Metropolitana.

Entretanto, isoladamente, essa iniciativa pioneira pouco poderá fazer, caso não seja acompanhada de um elenco de providências, voltadas para desafogar os diversos estrangulamentos que inviabilizam a plena realização da vocação rurícola do Estado e estiolam o seu imenso potencial, até agora apenas entrevisto.

O Rio de Janeiro, evidentemente, ressente-se da falta de um Interior economicamente forte, e que propiciaria crescente relação de troca com a Capital, gerando efeito multiplicador de investi-mentos e riqueza, à semelhança do que ocorre em São Paulo. O turismo internacional e interno, que favorece a região, em que pese suas qualidades positivas e cosmopolitismo resultante, não é justificativa suficiente para descurar-se de obras e realizações, que antes de dependerem de recursos financeiros exigem do administrador presença, interesse e pleno conhecimento dos problemas que afligem as populações locais. Valioso papel é reservado, especificamente, neste caso, às lideranças políticas, capazes de pronta-mente identificar áreas criticas de atuação, que de uma perspectiva puramente metropolitana pareceriam de menor relevância.

Em artigo intitulado "Baixada Fluminense - Novo Centro Industrial Metropolitano", publicado no JORNAL DO BRASIL, de 20 de agosto de 1980, tive-mos oportunidade de antecipar os efeitos indutores da instalação de serviços essenciais e de Infra-estrutura:

"Estamos certos que esse conjunto de ações terá como conseqüência inevitável o surgimento na Baixada Fluminense de um Novo Centro Industrial Metropolitano, cuja sigla N.C.I.M., por curiosidade e justa coincidência, é formada pelas iniciais de Nilópolis, Caxias, Iguaçu e Meriti, principais cidades que integram o futuro e poderoso quadrilátero fabril.

Aberto o caminho, com o implemento da infra-estrutura básica, certamente a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, com o seu dinamismo, terá oportunidade de divulgar a situação privilegiada oferecida a iniciativas e capitais produtivos, e assim, em pouco tempo, terá condições de atraí-los para o Novo Centro Industrial Metropolitano, fadado a ser contraponto do ABC paulista, encontrando, finalmente, aquelas sofridas cidades o seu verdadeiro destino de pólo gerador de novos empregos, conforto e progresso social para a população".

O equacionamento dos problemas da água e da energia calorífica (gás natural de Campos), na Baixada Fluminense, em escala industrial, ensejou várias consultas de indústrias de porte, culminando no momento, com a aprovação do projeto da Bayer que, além do reflexo direto na economia estadual, com o investimento de 60 milhões de dólares, criará 300 novos empregos, numa área carente e de tensão social crítica.

O investimento coordenado na área rural, como indutor da fixação do homem no campo, e fator de atração de empresas e capitais agrícolas, terá efeitos semelhantes, e certamente, em termos de investimentos, a médio prazo, significará menos do que a periódica substituição e reforço compulsório da infra-estrutura urbana da Região Metropolitana, pressionada pelo excessivo crescimento demográfico.

Jornal do Brasil, 1981.